Termos e Políticas

Termos de Uso e Política de Privacidade — ICATOR

Última atualização: 09 de outubro de 2025

1. Identificação e Informações de Contato

Nome / Razão social: ICATOR – Instituto de Cirurgia Avançada do Tórax
Atividade: Serviços médicos especializados em cirurgia torácica e procedimentos relacionados
Site: www.icator.com.br
E-mail de contato: contato@icator.com.br
Endereço: Florianópolis / SC – Brasil
Telefone: conforme divulgado nas unidades e canais oficiais

2. Objeto e Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer serviço ou conteúdo do site icator.com.br, o usuário (“Você”) concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso não concorde com alguma das disposições aqui apresentadas, recomenda-se não utilizar o site ou seus serviços.

3. Serviços e Conteúdo Disponibilizados

O site ICATOR disponibiliza informações institucionais sobre o Instituto, equipe médica, especialidades, tratamentos cirúrgicos, eventos e conteúdos educativos relacionados à cirurgia torácica. As informações publicadas têm caráter exclusivamente informativo e não substituem consulta médica. Recomenda-se sempre buscar orientação profissional antes de qualquer decisão relacionada à saúde.

4. Coleta e Uso de Dados Pessoais

4.1. Tipos de Dados Coletados

Dados pessoais fornecidos voluntariamente: nome, telefone, e-mail, cidade, e demais informações inseridas em formulários de contato ou agendamento;
Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado, páginas visitadas, tempo de permanência e cookies;
Dados de saúde eventualmente informados para fins de contato médico, agendamento ou avaliação.

4.2. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

Agendamento de consultas e contato com pacientes;
Envio de informações e comunicações institucionais;
Prestação de serviços médicos e administrativos;
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
Melhoria da experiência de navegação no site;
Segurança, prevenção de fraudes e controle de acesso;
Fins estatísticos e analíticos internos.

4.3. Base Legal

O tratamento de dados é realizado conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), com base nas seguintes hipóteses:

Consentimento do titular;
Execução de contrato ou procedimentos preliminares;
Cumprimento de obrigação legal;
Proteção da vida e da saúde;
Legítimo interesse do controlador, observados os direitos do titular.

4.4. Compartilhamento de Dados

Os dados poderão ser compartilhados com:

Prestadores de serviços técnicos (hospedagem, manutenção, marketing, software de agendamento e comunicação);
Profissionais e clínicas parceiras, quando necessário à execução dos serviços médicos;
Autoridades públicas, mediante exigência legal ou judicial.

Todos os terceiros envolvidos deverão garantir nível de proteção e confidencialidade compatível com a LGPD.

5. Armazenamento e Retenção de Dados

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprimento das finalidades acima descritas ou conforme exigido por lei. Após o prazo legal, poderão ser eliminados ou anonimizados, exceto quando houver justificativa para sua retenção (ex: obrigações de prontuário médico).

6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O site ICATOR utiliza cookies para:

Funcionamento essencial do site;
Análise de desempenho e estatísticas de uso;
Personalização da navegação;
Campanhas e comunicações direcionadas.

O usuário pode desativar cookies nas configurações do navegador, ciente de que isso pode limitar algumas funcionalidades do site.

7. Direitos dos Titulares de Dados

O titular de dados pessoais tem direito a:

Confirmação da existência de tratamento;
Acesso e correção de dados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
Portabilidade dos dados;
Revogação do consentimento;
Informação sobre compartilhamento com terceiros.

Solicitações devem ser encaminhadas para contato@icator.com.br. O titular também pode registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Segurança da Informação

O ICATOR adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Apesar dos esforços, nenhum sistema é totalmente seguro, e o usuário reconhece que há riscos inerentes à utilização de meios digitais.

9. Limitação de Responsabilidade

O conteúdo do site tem caráter informativo e não substitui avaliação ou acompanhamento médico. O ICATOR não se responsabiliza por danos decorrentes da interpretação ou uso indevido das informações publicadas, nem por eventuais falhas técnicas, indisponibilidades ou links externos.

10. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. Recomenda-se verificar a data da última atualização ao final do documento. Alterações significativas serão publicadas no site de forma destacada.

Florianópolis, 09 de outubro de 2025
ICATOR – Instituto de Cirurgia Avançada do Tórax
www.icator.com.br
contato@icator.com.br